Livros e Artigos

Entre os livros e artigos publicados pelos sócios do escritório Leonardo Rezende Advogados Associados destacam-se:

 

Livros

 

- Hidrelétricas e atuação do Ministério Público na América Latina”, lançado recentemente pela Rede Latinoamericana do Ministério Público      Ambiental.

  O livro é organizado pelo Procurador Federal do Ministério Público Federal no Pará,Dr. Felício Pontes Júnior, pelo promotor de Justiça em Minas Gerais,    Dr. Leonardo Castro Maia e pela procuradora de Justiça no Rio Grande do Sul, Drª Sílvia Capelli.

   Clique aqui para acessar a obra - (Arquivo PDF)

 

 

 

- Dano Moral e Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas
  Autor: Leonardo Pereira Rezende
  Editora: Juruá (www.jurua.com.br)

 

 

 

- Avanços e Contradições do Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas
  Autor: Leonardo Pereira Rezende
  Editora: Fórum (www.editoraforum.com.br)

 

 

 

- Proteção da Biodiversidade e Construção de Barragens Hidrelétricas
  Autores: Coordenadores: Leonardo Pereira Rezende e Jorge Abdala Dergam
  Editora: Fiúza (www.editorafiuza.com.br)

 

 



Artigos

 

- Setor público deve adotar métodos alternativos de solução de controvérsias (Site Consultor Jurídico)

 

- A autocomposição como forma de resolução de conflitos no setor público (Site MIgalhas)

 

- ATÉ ONDE VAMOS? - (Ler o Artigo - Formato PDF)
(LEONARDO PEREIRA REZENDE)

 

- Com Sua Licença, Município! - (Ler o Artigo - Formato PDF)
(LEONARDO PEREIRA REZENDE - LUIZ EDUARDO FONTES) - Estado de Minas – 28/03/2017 – Pag. 7

 

- Planejamento Tributário Como Meio de Sobrevivência Para as Empresas Diante da Crise Fiscal Brasileira - (Ler o Artigo - Formato PDF)

- Perspectivas do novo Código de Processo Civil - (Ler o Artigo - Formato PDF)
Leonardo Pereira Rezende, Conselheiro Estadual da OAB/MG e José Ignácio Esperança Fonseca, presidente da OAB Jovem da 91ª Subseção da OAB/MG

- Autorização Ambiental Municipal
Publicado no site jus navigandi (http://jus.com.br/revista/texto/2658/a-autorizacao-ambiental-municipal)

Autoria de Leonardo Pereira Rezende

- E se Deus não dar?
Publicado no site jus navigandi (http://jus.com.br/revista/texto/16970/impacto-ambiental-e-condicionantes-sociais)

Autoria de Leonardo Pereira Rezende

- A insanidade do incentivo as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH's)
Publicado no site jus navigandi (http://jus.com.br/revista/texto/16971/a-insanidade-do-incentivo-as-pchs-pequenas-centrais-hidreletricas)

Autoria de Leonardo Pereira Rezende

- A não incidência de imposto de renda sobre o abono de permanência
Publicado no site jus navigandi (http://jus.com.br/revista/texto/20066/a-nao-incidencia-de-imposto-de-renda-sobre-o-abono-de-permanencia)

Autoria de Leonardo Pereira Rezende e Gabriel Gori Abranches

 - Perspectivas para o meio ambiente de Ponte Nova em 2009
Publicado no Jornal Folha de Ponte Nova em dezembro de 2009, Ponte Nova/MG
Autoria de Leonardo Pereira Rezende 
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- Preservar é preciso mas e renunciar?
Publicado no Jornal O Popular, Viçosa/MG
Autoria de Leonardo Pereira Rezende
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- A regulamentação da proteção do meio ambiente em Viçosa
Publicado no Jornal O Popular, Viçosa/MG
Autoria de Leonardo Pereira Rezende
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- Candidato “Rua Limpa”
Publicado no Jornal O Popular, Viçosa/MG
Autoria de Leonardo Pereira Rezende
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